Oficina do Grupo Meio Ambiente,
Mudanças Climáticas e Pobreza
Setembro 2009
Fontes pesquisadas
Entrevista Um sistema agrícola que colabora para a
sustentabilidade
ambiental,
publicada em www.mobilizadores.org.br.
Consulta ao especialista e facilitador desta
oficina Eli Lino de Jesus, professor de Agroecologia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFET).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
www.agricultura.gov.br
Legislação nacional relativa à agricultura
orgânica.
Site Planeta Orgânico, www.planetaorganico.com
ULTURA OA
O que é?
De modo geral, a agricultura orgânica é uma forma
de produção agrícola que não utiliza agrotóxicos, fertilizantes e adubos com elementos
químicos que possam danificar o solo, o meio ambiente e, potencialmente, a
saúde das pessoas.
Na Lei da Agricultura Orgânica (Lei 10.831 de
2003), a definição encontrada é: “Considera-se sistema orgânico de produção
agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a
otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o
respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a
sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a
minimização dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que
possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de
materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados
e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento,
armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente”.
Como surgiu?
A Lei da Agricultura Orgânica foi resultado de um
processo que vinha ocorrendo não só no Brasil, mas no mundo todo,
principalmente a partir da década de 60. Tratava-se de uma conjunção de
diversas correntes que pregavam e praticavam uma alimentação mais natural e saudável,
questionando o modelo convencional de agricultura praticado, cheio de agrotóxicos
e voltado apenas para a alta produtividade e o lucro. Eram diferentes correntes
filosóficas que propunham maneiras de fazer uma agricultura diferente.
Foram correntes como:
- Agricultura Biodinâmica (surgida na década de
1920)
- Agricultura Biológica (surgida na década de 1930)
- Agricultura Natural (surgida na década de 1930)
A longo do tempo, elas foram evoluindo e resultaram
em outras correntes, como Agricultura Ecológica e Permacultura. Todas de alguma
forma se relacionam ou estão dentro da agricultura orgânica. Esta evoluiu de
tal forma que chegou às estruturas de governos, gerando então a lei sobre o assunto.
Hoje em dia, a Agricultura Orgânica não existe
isoladamente. Ela está inserida em um conceito maior, a Agroecologia, que
envolve não só as questões exclusivamente de cultivo, mas também aspectos
sociais, como interações entre pessoas, culturas, solos e animais, tecnologias
adaptadas à agricultura de baixa renda e perspectiva de trabalhar também a
paisagem.
Portanto, não é possível falar em agricultura
orgânica sem falar em Agroecologia.
Antes de adotar
Conversão gradual: antes de colocar em prática a agricultura
orgânica em uma propriedade, é importante saber que é altamente recomendado
adotá-la aos poucos, principalmente se anteriormente era praticada no local a agricultura
convencional. Para que o solo e os próprios agricultores se adaptem à nova
dinâmica, é importante converter pequenas partes da propriedade de cada vez.
Isso é ainda mais importante se a pessoa depende da
venda da colheita para gerar renda: tende a cair a produtividade do solo
durante o período de conversão (por alguns meses, o solo fica em período de
adaptação).
Auxílio externo: para ajudar neste processo de adaptação, na
escolha inicial de que cultivos plantar e no ensino prático de técnicas de
controle de pragas e de adubação verde, especialistas costumam aconselhar que o
interessado em adotar agricultura orgânica procure uma associação na sua região
que já pratique produção orgânica. Essa entidade pode ajudar dando dicas sobre adaptação
e sobre cultivos adequados ao clima em questão, indo ao local e mostrando na
prática algumas técnicas etc. Alguns núcleos da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), unidades estaduais da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater) e associações de agricultores são algumas dessas
entidades.
Monocultura: muito comum na agricultura convencional, a
monocultura não é
usada nas práticas orgânicas de cultivo de
alimentos. Uma das principais razões para isso é a perda de produtividade do
solo: toda monocultura contribui para a exaustão do solo que, ao longo do
tempo, começa a perder produtividade. Manter diferentes cultivos simultâneos ou
intercalados (alternando dois ou três
alimentos, de tempos em tempos) é um dos principais fatores para manter o solo
saudável.
O que plantar?
A rigor, qualquer produto pode ser cultivado de
forma orgânica. Escolher o que plantar vai depender de fatores como: clima da
sua região, adequação ao solo e viabilidade comercial (se a intenção for vender
o produto).
Em determinadas culturas, principalmente nas mais
complexas, é muito importante que o agricultor tenha sensibilidade para adaptar
seu modelo às condições de clima e solo do local. Isso talvez exija do
agricultor, do técnico, de todos os envolvidos naquela plantação uma
sensibilidade maior nesse processo de produção. É difícil dizer que se vai
encontrar uma receita mágica da agricultura orgânica para qualquer região.
Como implementar
Manejo do solo
Proteger e garantir a qualidade do solo é uma das
condições principais para o sucesso de um cultivo orgânico. Existem dois pontos
principais nesse quesito:
Intensidade solar: como o Brasil é um país tropical
com sol em boa parte do ano, especialmente nas regiões mais ao norte, é preciso
proteger o solo contra raios fortes e potencialmente danosos. Para proteger o
solo contra a intensidade solar, usa-se uma camada de matéria orgânica
(pastagem, folhas, árvores, capim).
Excesso de aração: arar demais o solo pode degradá-lo. Em climas
frios, a aração constante é necessária, para ativar os microorganismos
presentes no solo. Em áreas quentes, no entanto, a temperatura elevada já se
encarrega de fazer essa ativação. Neste caso, para proteger o solo basta evitar
o excesso de aração.
Uma dica interessante de técnica usada na
agroecologia (e, portanto, na agricultura orgânica) é a presença de árvores
perto ou junto do cultivo: elas ajudam a bombear água e nutrientes do subsolo.
Fertilizantes
A agricultura orgânica não utiliza os fertilizantes
tradicionais, que têm em sua composição substâncias danosas ao meio ambiente.
Para tornar mais claro o que pode ou não ser usado como fertilizante, a
Instrução Normativa no. 64 (disponível em http://tinyurl.com/ox5nle), do Ministério da Agricultura, determina quais
substâncias químicas podem ser usadas na produção orgânica.
Muitos consideram o não uso de fertilizantes um dos
trunfos da agricultura orgânica, tanto pelo fato de não usar compostos químicos
perigosos quanto pelo fato dos produtores não ficarem dependentes de grandes
empresas, que muitas vezes obrigam o produtor a pagar caro e a comprar, junto
com os fertilizantes, sementes transgênicas.
Mesmo sem usar substâncias químicas, há técnicas e
fórmulas (além do manejo do solo, já citado) usadas há décadas na agricultura
orgânica, que podem ser preparadas pelos próprios agricultores para adubar o
solo e ajudar a fertilizar a plantação: trata-se dos adubos verdes.
Os adubos verdes podem ser tanto plantas
específicas quanto as oriundas de compostagem. No primeiro caso, são plantas
cultivadas, principalmente as leguminosas, em cuja raiz vivem bactérias que
fixam o nitrogênio do ar, substância que ajuda a fertilizar o solo Já a compostagem
é um processo no qual junta-se uma série de restos orgânicos para, ao se
decomporem, formarem um material chamado de composto, rico em nutrientes e que
pode ser usado como adubo. Na compostagem, usa-se restos orgânicos de todo tipo: resto de comida, esterco,
palha, além de pó de rocha e calcário (que têm minerais importantes para as
plantas).
Associação de
plantas
Na agricultura orgânica, o cultivo associado de
plantas que se estimulam ou que ativam determinadas funções umas nas outras é
uma das técnicas usadas
para incrementar a produção. A associação correta
entre plantas pode aumentar a produtividade ou realçar o sabor de uma ou de
outra, melhorar as condições do solo, repelir pragas e ajudar a recompor o
solo.
Quando uma planta faz bem à outra ao serem
cultivadas em conjunto são chamadas de plantas companheiras. Elas podem tanto
fortalecer o crescimento umas das outras como servir para repelir pragas que
atacam a planta companheira. Quando o cultivo em conjunto traz consequências
ruins para a produção, elas são chamadas de plantas antagônicas.
Combate de pragas
As pragas são insetos que atacam as plantações,
especialmente quando estas
são monoculturas. Normalmente, uma determinada
praga ataca especificamente uma plantação, não influenciando em outra. Por
isso, um dos
preceitos básicos da agricultura orgânica para
combatê-las é ter sempre uma variedade de cultivos simultâneos.
Porém, no que se refere a produtos aplicados na
plantação, a principal arma para combater pragas são as caldas. São compostos
preparados com substâncias simples, não tóxicas, que podem ser feitos na
própria propriedade do agricultor.
A principal calda usada em agricultura orgânica é a
calda bordalesa. Ela é indicada no combate a fungos e bactérias quando aplicada
preventivamente, podendo também ter ação repelente. É preparada através da
mistura de sulfato de cobre e cal virgem ou cal hidratada. O sulfato de cobre é
a substância responsável por matar os fungos e bactérias.
Para conhecer outras caldas, uma boa fonte é a
Cartilha Caldas e Biofertilizantes, preparada pela Embrapa.
Além das caldas, os extratos e óleos de algumas
plantas também são usados para combater pragas.
Óleo de Nim: nim
é uma planta nativa da Índia, cujo extrato é extremamente tóxico e vem sendo
utilizado para repelir insetos nas plantações.
Extrato de alho:
tem ação fungicida e bactericida, combatendo doenças como o
míldio e ferrugens, além de repelir insetos
nocivos.
Extrato de fumo de rolo: repele pulgão e cochonilha.
Certificação
Depois de aplicar todas as dicas e técnicas já
citadas, chega a hora de colher e vender. Aparece então a questão: como
certificar que um produto é orgânico? Através do selo do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg). A partir de 2010, todo produto
orgânico brasileiro deverá tê-lo. Ele pode ser obtido de duas maneiras:
- contratando uma certificadora: trata-se de
empresa especializada, que acompanha a lavoura em determinadas épocas do ano,
avaliando se o processo está de acordo com as normas da agricultura orgânica.
Contratar uma certificadora é indicado para produtores que querem exportar.
- através dos Sistemas Participativos de Avaliação
de Conformidade – como contratar uma certificadora é caro para muitos
agricultores (especialmente os da agricultura familiar), foi criado este novo
sistema de certificação participativa. Nele, os próprios agricultores, por meio
de uma determinada organização, visitam uns aos outros e garantem se
determinada lavoura é ou não orgânica. É algo inédito criado na Lei da Agricultura
Orgânica. No entanto, nem sempre esse selo é reconhecido em outros países.
