Circular
Técnica, 67 - Embrapa Hortaliças
Brasília, DFJulho, 2008
Autores
Tereza
Cristina O.Saminêz Eng. Agr., MSc em Agronomia, Embrapa
Hortaliças/MAPA- Brasília, DF. E-mail: tereza.cristina@agricultura.gov.br
Rogério
Pereira Dias Eng. Agr., Fiscal Fed.Agropecuário – MAPA- Brasília,
DF. E-mail:
Fabiana
Góes A. Nobre Zootecnista, Fiscal Fed. Agropecuário – MAPA- Rio
de Janeiro, J. Email: fabiana.nobre@agricultura.gov.br
Roberto
Guimarães H. Mattar Eng. Agr., Fiscal Fed. Agropecuário – MAPA- Brasília,
DF. Email: roberto.mattar@agricultura.gov.br
Jorge
Ricardo A.Gonçalves Eng. Agr., MSc., Fiscal Fed. Agropecuário – MAPA- Brasília,
DF. E-mail: jorge.ricardo@agricultura.gov.br
Foto: Tereza Saminêz
Agroecologia
é a ciência que apresenta uma série de princípios e metodologias para estudar,
analisar, dirigir, desenhar e avaliar sistemas de produção de base ecológica
(agroecossistemas), mas não é uma prática agrícola ou um sistema de produção
(ALTIERI, 1995).
É
uma nova abordagem que integra os conhecimentos científicos (agronômicos,
veterinários, zootécnicos, ecológicos, sociais, econômicos e antropológicos)
aos conhecimentos populares para a compreensão, avaliação e implementação de
sistemas agrícolas, com vistas a sustentabilidade.
Em
termos simples, a agroecologia pode ser considerada como a ciência que norteia
os sistemas orgânicos de produção, enquanto a agricultura orgânica é a
aplicação prática dos conhecimentos gerados pela agroecologia e abrange todas
as linhas de base ecológica, como biodinâmica, natural, conservacionistas.
A Agricultura Orgânica
A
agricultura orgânica surgiu de 1925 a 1930 com os trabalhos do inglês Albert
Howard. Ressalta a importância da matéria orgânica nos processos produtivos e
mostra que o solo não deve ser entendido apenas como um conjunto de
substâncias, tendência proveniente da química analítica, pois nele ocorre uma
série de processos vivos e dinâmicos essenciais à saúde das plantas (“solo
vivo”). Em 1940, Jerome Irving Rodale difundiu a agricultura orgânica nos EUA
(EHLERS, 1999). A base da agricultura orgânica é o manejo do solo, por meio da
compostagem em pilhas, do uso de plantas de raízes profundas, capazes de
explorar as reservas minerais do subsolo, e da atuação de micorrizas na
produtividade e “saúde das culturas” (PASCHOAL, 1994).
O termo ‘Agricultura Orgânica’ usado hoje
Na
década de 1920 surgiram, quase que simultaneamente, alguns movimentos contrários
à adubação química, que valorizavam o uso da matéria orgânica e de outras
práticas culturais favoráveis aos processos biológicos. Esses movimentos podem
ser agrupados em quatro grandes vertentes: a agricultura biodinâmica, a
orgânica, a biológica e a natural. Com o passar do tempo apareceram outras
designações variantes das quatro vertentes citadas ou denominações recentes de
uso restrito, tais como: método Lemaire-Boucher, permacultura, ecológica,
ecologicamente apropriada, regenerativa, agricultura poupadora de insumos, renovável.
Nos anos da década de 1970, o conjunto dessas vertentes passaria a ser chamado
de agricultura alternativa e logo depois, o termo agricultura orgânica passou a
ser comumente usado com o sentido de agricultura alternativa.
A agricultura orgânica pela definição da legislação brasileira
Segundo Brasil (2003), “sistema
orgânico de produção agropecuária é todo aquele em que se adotam técnicas
específicas, mediante
a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o
respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a
sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a
minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que
possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de
materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente
modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção,
processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do
meio ambiente”. O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e
industrial abrange, portanto, os denominados: ecológico, biodinâmico, natural,
regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam os
princípios estabelecidos em Brasil (2003).
Outras definições
Agricultura biodinâmica
É
fruto da antroposofia (“conhecimento do ser humano”), uma filosofia baseada nas
ideias da “ciência espiritual”, fundada em 1924 pelo filósofo austríaco Rudolf
Steiner. Embora fundamentada nos mesmos princípios e técnicas da agricultura
orgânica, a biodinâmica apresenta peculiaridades, tais como as questões
espirituais ligadas à antroposofia; o uso de preparados biodinâmicos; os
calendários astrológicos; os testes de cristalização sensitiva e cromatrografia
de solos e de plantas; as marcas registradas universais Demeter e Biodyn; e o
equilíbrio e harmonia entre cinco elementos básicos: terra, plantas, animais,
influências cósmicas e o homem (KOEPF et al., 1983).
Agricultura biológica
Surgiu em 1941
com os trabalhos do suíço Hans Peter Muller. Em 1960, o médico alemão Hans
Peter Rush sistematizou e difundiu as propostas de Muller (EHLERS, 1999). A
compostagem na superfície do solo e o teste microbiológico de Rush para a
avaliação da fertilidade do solo são particularidades desse método, que tem
como princípio fundamental o ciclo das bactérias formadoras de ácido lático e
de nucleoproteínas. A partir de 1960, as atividades da agricultura biológica
foram introduzidas na França pelo método Lemaire- Boucher, também chamado de
agrobiológico. A pecualiridade deste método é o uso do pó de uma alga marinha, Lithothamne calcareum, rica em micronutrientes, necessários às culturas
(PASCHOAL, 1994).
Agricultura natural
Em 1935, o japonês Mokiti Okada criou uma religião
que tinha como um dos seus alicerces a agricultura natural, cujo princípio é
que as atividades agrícolas devem respeitar as leis da natureza. Praticamente
na mesma época, em 1938, Masanobu Fukuoka chegava a conclusões muito semelhantes
às de Okada. As práticas agrícolas mais recomendadas são a rotação de culturas
e o uso de adubos verdes, compostos e cobertura morta sobre o solo. A
agricultura natural é bastante reticente em relação ao uso de matéria orgânica
de origem animal (EHLERS, 1999).
Agricultura regenerativa
Nome
pelo qual a agricultura orgânica ficou conhecida nos EUA, na década de 1930
(PASCHOAL, 1994). Segundo Pretty (1995), citado por Darolt (2002), este modelo
reforça o fato de o agricultor buscar sua independência pela maximização do uso
dos recursos encontrados e criados na própria unidade de produção agrícola ao
invés de buscar recursos externos.
Permacultura
Método
surgido na Austrália, no final da década de 1970, desenvolvido por Bill
Mollison, que visa criar agroecossistemas sustentáveis mediante a simulação dos
ecossistemas naturais, o movimento coloca as culturas perenes como elemento
central da sua proposta (KHATOUNIAN, 2001). A permacultura é um sistema
evolutivo integrado de espécies, úteis ao homem, animais e vegetais perenes,
onde se destacam as árvores (MOLLISON; HOLMGREN, 1983, citados por DAROLT,
2002), e que consideram aspectos paisagísticos e energéticos em sua elaboração
e manutenção. As principais técnicas aplicadas são a alternância de cultivos de
gramíneas e leguminosas, e a manutenção de palha como cobertura do solo.
Princípios dos sistemas orgânicos de produção (BRASIL, 2007)
•
A rede de produção orgânica deve contribuir para o desenvolvimento local,
social e econômico sustentáveis;
•
A rede de produção orgânica deve manter esforços contínuos para o cumprimento
da legislação ambiental e trabalhista pertinentes na unidade de produção,
considerada na sua totalidade;
•
Possuir relações de trabalho baseadas no tratamento com justiça, dignidade e
eqüidade, independentemente das formas de contrato de trabalho;
•
Incentivar à integração da rede de produção orgânica e à regionalização da
produção e comércio dos produtos, e estimular a relação direta entre o produtor
e o consumidor final;
•
Realizar produção e consumo responsáveis, comércio justo e solidário baseados
em procedimentos éticos;
•
Desenvolver sistemas agropecuários baseados em recursos renováveis e
organizados localmente;
•
Incluir práticas sustentáveis em todo o seu processo, desde a escolha do
produto a ser cultivado até sua colocação no mercado, incluindo o manejo dos
sistemas de produção e dos resíduos gerados;
•
Ofertar produtos saudáveis, isentos de contaminantes, oriundos do emprego
intencional de produtos e processos que possam gerá-los e que ponham em risco a
saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor e o meio ambiente;
•
Preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais, a recomposição ou
incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere
o sistema de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção,
e a diversificação da paisagem e produção vegetal;
•
Usar boas práticas de manuseio e processamento com o propósito de manter a
integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas;
•
Adotar práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do solo,
da água e do ar de modo a reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação e
desperdícios desses elementos;
•
Utilizar práticas de manejo produtivo que preservem as condições de bem-estar
dos animais; o manejo produtivo deve permitir condições onde os animais vivam
livres de dor, sofrimento, angústia, em um ambiente em que possam expressar
proximidade com o comportamento em seu habitat original, compreendendo
movimentação, territorialidade, descanso e ritual reprodutivo. A nutrição dos
animais deve assegurar alimentações balanceadas, correspondentes à fisiologia e
comportamento de cada raça;
•
Incrementar os meios necessários ao desenvolvimento e equilíbrio da atividade
biológica do solo.
•
Empregar produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do
solo em longo prazo;
•
Proporcionar a reciclagem de resíduos de origem orgânica, e reduzir ao mínimo o
emprego de recursos não-renováveis;
•
Manter o equilíbrio no balanço energético do processo produtivo; e Realizar a
conversão progressiva de toda a unidade de produção para o sistema orgânico.
Foto:
Roberto Mattar
A Teoria da Trofobiose
Segundo
Chaboussou (1999), as plantas desequilibradas são mais susceptíveis ao ataque
de pragas (fungos, bactérias, insetos, nematóides, e outros). Este
desequilíbrio pode ser provocado por alterações fisiológicas, principalmente na
composição da seiva vegetal, causada por fatores nutricionais, excesso ou falta
de nutrientes; por intoxicações químicas; pelo excesso do uso de produtos
químicos sintéticos; e por estresse hídrico, excesso ou falta de água. As
pragas não possuem capacidade de decompor e aproveitar as substâncias complexas
e insolúveis, mas a partir de substâncias simples e solúveis são capazes de
formá-las. Assim, o estado bioquímico das plantas, presença ou ausência de
substâncias simples e solúveis essenciais à sobrevivência das pragas é que
determinará o estabelecimento ou não das pragas e, consequentemente, o
aparecimento dos sintomas de ataque. Como as moléculas simples e solúveis estão
presentes nas plantas desequilibradas, as desordens fisiológicas tornam as
plantas mais susceptíveis ao ataque das pragas. Como exemplos pode-se citar o
uso de agrotóxicos, que leva a inibição da formação de substâncias complexas na
planta; a carência de micronutrientes nas plantas, que inibe a formação de
substâncias complexas; e o uso exagerado de adubos nitrogenados solúveis, que
leva a produção de substâncias mais simples, como os aminoácidos.
Equilíbrio Ecológico
Equilíbrio
ecológico é o estado ou condição de um ambiente natural ou manejado pelo homem
em que ocorrem relações harmoniosas entre os organismos vivos e entre estes e o
meio ambiente, ao longo do tempo. É uma condição fundamental para a
sustentabilidade nos sistemas orgânicos de produção no tempo e no espaço.
Diversidade biológica ou biodiversidade
Compreende
todas as formas de vida do planeta (animais, plantas e microorganismos), suas
diferentes relações e funções e os diversos ambientes formados por eles. É
responsável pela manutenção e recuperação do equilíbrio e estabilidade dos
ambientes naturais e manejados pelo homem. Proporciona o aumento da freqüência
de reprodução, da taxa
de
crescimento, do tamanho e da diversidade de organismos vivos num dado espaço e
o conseqüente surgimento e manutenção de espécies que sustentam outras formas
de vida e modificam o ambiente, tornando-o apropriado e seguro para a vida.
Um
dos princípios da produção orgânica é a preservação e ampliação da
biodiversidade. A restituição da biodiversidade vegetal permite o
restabelecimento de inúmeras interações entre o solo, as plantas e os animais,
resultando em efeitos benéficos para o agroecossistema.
Entre
estes efeitos pode-se citar: variedade na dieta alimentar e de produtos para o
mercado; uso eficaz e conservação do solo e da água, através da proteção com
cobertura vegetal contínua, manejo da matéria orgânica e implantação de quebra
ventos; otimização na utilização de recursos locais; e controle biológico
natural.
Aspectos sociais e econômicos da produção na agricultura
orgânica
A
agricultura orgânica visa o desenvolvimento de sistemas agropecuários
sustentáveis organizados localmente, levando em consideração os contextos
culturais, sociais e econômicos. É um modelo de produção ambientalmente
correto, socialmente justo e economicamente viável em pequena, média e grande
escala, que visa otimizar o processo produtivo ao invés de maximizar a
produtividade. A agricultura orgânica incentiva a integração dos envolvidos na
rede de produção, a regionalização da produção e comércio de produtos, a
relação direta entre o produtor e consumidor final, o consumo responsável,
comércio justo e solidário, e relações de trabalho baseadas no tratamento com
justiça, dignidade e equidade, independente das formas de contrato de trabalho.
Quando em comunidades locais, deve-se respeitar a tradição, a cultura e os
mecanismos de organização social nas relações de trabalho.
Foto:
Roberto Mattar
Boas práticas da produção orgânica vegetal
As
boas práticas são procedimentos orientadores, não obrigatórios, a serem
adotados no manejo dos agroecossistemas, e elaborados com a finalidade de serem
incorporados, a médio e longo prazo, nos regulamentos técnicos da produção
orgânica.
Os
sistemas orgânicos de produção agropecuária deverão assegurar a preservação da
diversidade biológica dos ecossistemas naturais e modificados em que se insere
o sistema de produção.
Foto: Roberto Mattar
As práticas recomendadas são:
•
Adoção de rotação de culturas diversas e versáteis que incluam adubos verdes,
leguminosas e plantas de raízes profundas, ou outras práticas promotoras de
diversidade;
•
Diversificação entre e dentro das espécies cultivadas;
•
Utilização de cordões de contorno;
•
Promoção da biodiversidade vegetal e animal em áreas em que esteja cultivada
uma só espécie vegetal, através do plantio de várias espécies de plantas,
preferencialmente Boas práticas na fertilidade do solo e fertilização A
nutrição de plantas deverá estar fundamentada nos recursos do solo, sendo que a
base para o programa de adubação deverá ser o material biodegradável produzido
nas unidades de produção orgânicas. O manejo da adubação deverá minimizar as
perdas de árvores nativas, ou da implantação de faixas de vegetação
intercaladas à cultura principal criando corredores ecológicos e;
• Cobertura apropriada do solo com espécies
diversas pelo maior período possível.
Foto: Ronessa Souza
Boas práticas no manejo orgânico e conservação do solo e água
A
unidade produtora deverá destinar áreas apropriadas cujo manejo respeite o
habitat de espécies silvestres, preserve a qualidade das águas e a saúde do
solo. As práticas recomendadas são:
•
Adoção de medidas para prevenir erosão, compactação, salinização e outras
formas de degradação do solo;
•
Minimização das perdas de solo;
•
Utilização de matéria orgânica;
•
Planejamento de sistemas que utilizem os recursos hídricos de forma responsável
e apropriada ao clima e a geografia local;
•
Planejamento e manejo de sistemas de irrigação considerando as especificidades
de cada cultura;
•
Manutenção e preservação de nascentes e mananciais hídricos;
•
Utilização de quebra-ventos;
•
Integração da produção animal e vegetal e;
•
Implantação de sistemas agroflorestais.
Boas práticas no manejo de insetos-praga
Os sistemas orgânicos de produção deverão promover
a estruturação das culturas em ecossistemas equilibrados visando à maior
resistência a pragas e promovendo a saúde do organismo agrícola. O uso de
produtos e processos para controle de organismos potencialmente danosos às
culturas deve preservar o desenvolvimento natural das plantas, a
sustentabilidade ambiental, a saúde do agricultor e do consumidor final,
inclusive em sua fase de armazenamento.
Referências
ALTIERI,
M. A. Entrevista. Agricultura Sustentável, Jaguariúna, v. 2, n. 2, p. 5-11,
jul./dez. 1995.
BRASIL.
Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e
dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília DF, 24 dez. 2003.
BRASIL.
Decreto nº 6.323, de 27 de Dezembro de 2007. Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23
de Dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras
providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília DF,
28 dez. p. 2, 2007.
CHABOUSSOU,
F. Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos: a teoria da trofobiose. 2. ed.
Porto Alegre: L&PM, 1999. 272 p.
DAROLT,
M. R. Agricultura orgânica: inventando o futuro. Londrina: IAPAR, 2002. 249 p.
EHLERS,
E. Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. 2. ed.
Guaíba: Agropecuária, 1999. 157 p.
KHATOUNIAN,
C. A. A reconstrução ecológica da agricultura. Botucatu: Agroecológica, 2001. 348
p.
KOEPF, H. H.;
PETTERSSON, B. D.; SHAUMANN, W. Agricultura biodinâmica. São Paulo: Nobel, 1983. 332 p.
PASCHOAL,
A. D. Produção orgânica de alimentos: agricultura sustentável para os séculos
XX e XXI. Piracicaba: Adilson D. Paschoal, 1994. 191 p.
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1ª edição: 1ª impressão (2008): 1000
exemplares
Comitê
de Publicações: Presidente: Gilmar P. Henz
Editor Técnico: Flávia A. Alcântara
Membros: Alice Maria Quezado
Duval Edson Guiducci Filho Milza M. Lana
Expediente: Normalização Bibliográfica: Rosane
M. Parmagnani
Editoração eletrônica: José Miguel dos
Santos
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